AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no Art. 75, inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 1.872/2024.

Comunica-se que o Município está recebendo propostas no período de 28 de maio a 01 de junho de 2026, por meio do e-mail: licitacoes@caraa.rs.gov.br. Poderão apresentar propostas pessoas jurídicas que atendam às especificações do seguinte objeto:

OBJETO :Contratação de 7 unidades de solução integrada para realização de oficinas educativas de apicultura e meliponicultura, com foco na agricultura familiar, preservação ambiental e conservação de polinizadores nativos, incluindo o fornecimento de enxames de abelhas sem ferrão, colmeias didáticas, suportes e serviços de instalação, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Caraá/RS, no contexto da programação da Semana do Meio Ambiente da rede escolar do Município de Caraá/RS.

Requisitos da Proposta:

Abrangência do Preço: O valor proposto deve ser global e definitivo, incluindo todas as despesas com transporte, seguro, frete, tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), obrigações sociais, trabalhistas, encargos comerciais e quaisquer acessórios necessários à execução do objeto.

Conteúdo Mínimo: As propostas devem conter planilha com custos unitários e totais, além de cabeçalho com Razão Social, CNPJ, endereço completo e telefone de contato.

Informações Adicionais:

Maiores esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail: licitacoes@caraa.rs.gov.br.

Caraá/RS, 27 de maio de 2026.

BOLÍVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES

Prefeito Municipal de Caraá